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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Indicamos a Pós-Graduação em DIREITO CIVIL e PROCESSUAL CIVIL com ênfase em EMPREENDEDORISMO JURÍDICO




LANÇAMENTO!!! Início: IMEDIATO 

CARGA HORÁRIA:360 horas-aula
1. Período de Duração: O curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em empreendedorismo pode ser concluído em período mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses, desde que o aluno acompanhe as vídeo aulas e cumpra com as avaliações predeterminadas no período aventado.
2. Dinâmica do Curso: O aluno deverá assistir as vídeo aulas disponibilizadas no site do IPROJUDE. Após o acompanhamento das vídeo aulas, ao término de cada módulo, o aluno deverá responder a um questionário com questões de múltipla-escolha.

O curso é formado por 4 módulos, conforme apresentado a seguir:
MÓDULO 1
MÓDULO 2
DIREITO CIVIL

64 vídeos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
64 vídeos
MÓDULO 3
MÓDULO 4 (Módulo Bônus)*
EMPREENDEDORISMO JURÍDICO
16 vídeos
PRÁTICA CÍVEL
16 vídeos
 O Módulo Bônus, referente à prática cível, não é de acompanhamento obrigatório pelo aluno, não apresentando, assim, questões avaliativas.
3. Artigo de Conclusão do Curso: FACULTATIVO. Com base na Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES, que estabelece as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, o artigo de conclusão de curso não será obrigatório. Entretanto, caso o aluno queira elaborá-lo, mediante requerimento ao curso, o referido trabalho poderá ser direcionado para professores avaliadores que farão a seleção dos melhores trabalhos para a publicação em obra coletiva, em conformidade com o regulamento anexado no contrato de prestação de serviços.
Obs.Caso o aluno opte pelo Artigo de Conclusão do Curso e tenha interesse que seu Artigo seja avaliado por uma Banca Examinadora, basta encaminhar o e-mail para secretaria@iprojude.com.br, apresentando a referida solicitação.
4.Vídeo Aulas e Material de Apoio: O aluno ao efetuar a sua matrícula terá acesso às vídeo aulas, podendo assistir quantas vezes quiser, e ao material de apoio pertinente a cada módulo. Ao todo serão 160 vídeo aulas, com cerca de 30 minutos de duração cada.
5. Público Alvo: Advogados. Servidores Públicos. Membros do Ministério Público e da Magistratura. Estudantes para concursos públicos. Exigência mínima: diploma em curso de nível superior ou certificado de conclusão de curso de nível superior.

6. Documentação Necessária: 

-->RG e CPF
-->Certidão de Nascimento ou Casamento
-->Diploma de Graduação (frente e verso). ATENÇÃO: cópia autenticada.
-->Histórico Escolar da Graduação. ATENÇÃO: cópia autenticada.
-->Uma foto 3x4.
-->Comprovante de residência.
Obs.: A documentação acima deverá ser enviada digitalizada, após a inscrição no site, para o seguinte e-mail: secretaria@iprojude.com.br. Já as cópias autenticadas do diploma de graduação e do histórico escolar, bem como a foto 3x4, deverão ser enviadas para a sede do IPROJUDE, através dos Correios, no seguinte endereço: Rua Mato Grosso nº 355, sala 2103, Bairro: Barro Preto, CEP 30.190-918, Belo Horizonte/MG.

7. Certificação: Diploma de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Empreendedorismo Jurídico da Universidade Brasil, instituição reconhecida e credenciada pelo MEC.

8. Corpo Docente: Atendendo plenamente aos requisitos do MEC, mais de 90% do corpo docente do IPROJUDE é formado por Professores Doutores e Mestres. De acordo com o art. 9º, da Resolução nº 1, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES: “O corpo docente do curso de especialização será constituído por, no mínimo, 30% (trinta por cento) de portadores de título de pós-graduação stricto sensu, cujos títulos tenham sido obtidos em programas de pós-graduação stricto sensu devidamente reconhecidos pelo poder público, ou revalidados, nos termos da legislação pertinente.” 
Professores do Curso (em ordem alfabética):
Professor
Titulação
Alexandre Freitas Câmara
Doutorado.
Bernardo Gonçalves Fernandes
Doutorado e Mestrado.
Carlos Henrique Fernandes Guerra
Mestrado.
Daniel Amorim Assumpção Neves
Doutorado e Mestrado.
Élcio Nacur Rezende
Doutorado e Mestrado.
Fabrício Bastos
Mestrado.
Felipe Quintella
Doutorado e Mestrado.
Flávio Quinaud Pedron
Doutorado e Mestrado.
Gustavo Faria
Mestrado.
Helena Barreto
Mestrado.
Karla Resende
Mestrado.
Marcelo de Oliveira Milagres
Doutorado e Mestrado.
Maria Bueno
Doutorado e Mestrado.
Michele Faria
Mestrado.
Mônica Queiroz
Doutorado e Mestrado.
Mozart Borba
Especialista.
Nathália Masson
Mestrado.
Nelson Rosenvald
Doutorado e Mestrado.
Otávio Grossi
Mestrado.
Patrícia de Moura Rocha
Mestrado.
Paulo Herique Ribas
Mestrado.

Roberta Densa
Doutorado e Mestrado.
Rodrigo da Cunha Pereira
Doutorado e Mestrado.
Vinícius Rezende
Especialista.
Walsir Rodrigues Júnior
Doutorado e Mestrado.
Wilson Almeida Benevides
Mestrado.

 9. Conteúdo Programático:
MÓDULOS
DISCIPLINAS
TEMAS
Módulo 1
Direito Civil
Disciplina 1
Teoria Geral do Direito Civil
A horizontalização dos Direitos Fundamentais;
Direitos da Personalidade;
Da personalidade jurídica da pessoa natural;
Da capacidade civil e o Estatuto da pessoa com Deficiência;
Teoria Geral do Negócio Jurídico;
Prescrição e decadência.
Disciplina 2 
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
A obrigação como um processo;
Objetos das obrigações;
Adimplemento das obrigações;
Inadimplemento das obrigações;
Responsabilidade Civil: pressupostos;
Responsabilidade Civil: Novas tendências no Direito das Famílias
Disciplina 3 
Direito dos Contratos e Tópicos de Direito das Coisas
Principiologia contratual;
Efeitos dos contratos;
Tópicos de Direito Material na Lei de Locação;
Direito do Consumidor;
Da Propriedade;
Da Posse.
Disciplina 4
Direito das Famílias e Direito das Sucessões.
Principiologia do Direito das Famílias;
Dissolução do casamento;
Parentesco e multiparentalidade;
Lei Brasileira de Inclusão e seus impactos: curatela e tomada de decisão apoiada;
Regime de bens;
União estável;
Alimentos;
Sucessão Legítima.
Módulo 2
Direito Processual Civil
Disciplina 1 
Parte Geral do CPC/15 e Processo de Conhecimento
Os princípios processuais no CPC/15 e o papel do magistrado;
Processo de conhecimento;
Jurisdição e competência;
Sujeitos processuais;
Atos processuais;
Nulidades.
Disciplina 2
Recursos. Precedentes. Ação Rescisória. Reclamação. Processo Judicial Eletrônico.
Teoria Geral dos Recursos;
Recursos em espécie;
Precedentes;
Processo Judicial Eletrônico.
Disciplina 3 
Execução. Tutelas Provisórias. Procedimentos Especiais. Juizados Especiais.
Teoria geral, processo e fase de execução.
Tutelas Provisórias.
Procedimentos Especiais.
Juizados Especiais.
Disciplina 4 
Processo Coletivo. A Família na contemporaneidade e as suas ações. Controle de Constitucionalidade.
Processo Coletivo.
Novas conjugalidades e novas parentalidades.
Ações de família.
Controle de Constitucionalidade.
Módulo 3
Empreendedorismo Jurídico

Empreendedorismo Jurídico
Tornar-se pleno: obter performance;
Empreendedorismo;
Plano de negócios;
Marketing Jurídico;
Tecnologia no Direito: Start`ups.
Gestão de Escritório.
Módulo Bônus
Prática Cível

Prática Cível
Petição Inicial;
Contestação;
Recursos.

10. Requisitos mínimos para assistir às aulas:
· Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash Player: Macromedia Flash 9
· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
-Resolução da tela:1024x768
11. Vantagens do Curso 100% Online:
·  Com o conteúdo do curso em plataforma inteligente e ambiente de aprendizagem simples, o aluno poderá acessar o curso (vídeo aulas e material de apoio) de onde quiser (casa, escritório, trânsito...), de modo a otimizar o seu tempo e aumentar a sua produção;
·   Flexibilidade de horários, já que o aluno poderá acessar o conteúdo no horário em que achar oportuno;
·   Possibilidade de conciliação de trabalho e estudos;
·   Valores mais acessíveis, sem prescindir da qualidade do corpo docente e do conteúdo;
·   Economia de tempo e dinheiro com o transporte por parte do aluno;
·  Possibilidade de reunião em um mesmo curso de professores de excelência;
·   Interação com os professores e tutores por meio do envio de dúvidas online;
·   A certificação (diploma) de um curso feito em EAD (Ensino à Distância) apresenta o mesmo valor de um curso presencial, o que importa é que a certificação seja emitida, por instituição reconhecida e devidamente credenciada pelo MEC.
·    O aluno, no ensino à distância, é protagonista de seu aprendizado e não mero sujeito passivo dele.
12. Prazo para emissão do CERTIFICADO de Conclusão do Curso: Após a conclusão do curso pelo aluno e o envio da documentação pertinente, o certificado será expedido em até 06 meses.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES: (1) tel/whatsapp: (31) 98991-3606 - 08:30 até 12:00 / (31) 99745-9527 - 12:00 até 19:00; (2) e-mail: contato@iprojude.com.br; (3) chat (no próprio site).









terça-feira, 7 de maio de 2019

ESTUDOS DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS - PRÁTICA DA ADVOCACIA: PESSOAL AJUDEM A VAQUINHA DO 3º Curso Popular de F...

ESTUDOS DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS - PRÁTICA DA ADVOCACIA: PESSOAL AJUDEM A VAQUINHA DO 3º Curso Popular de F...: Pessoal solicitamos ajuda ao pessoal que presta esse lindo trabalho de inclusão e formação de estudantes carentes a prestarem o Concurso da...

PESSOAL AJUDEM A VAQUINHA DO 3º Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos,

Pessoal solicitamos ajuda ao pessoal que presta esse lindo trabalho de inclusão e formação de estudantes carentes a prestarem o Concurso da Defensoria Pública, referido trabalho também e transmitido via Youtube pelo site: https://env1.cursopopulardefensoria.com.br/course/index.php?categoryid=5
Você estudante que tem esse sonho, contribua para que esse  Curso continua e todos possamos ter acesso pela internet.

Ajude com  a quantia que achar melhor, pois as boas atitudes e ideias merecem todo apoio. Conto com vocês. 


Segue as informações do Curso e  link de acesso a vaquinha popular: 
 3º CURSO POPULAR DE FORMAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS será ministrado presencialmente a pessoas de baixa renda (que já tenham passado pelo exame da OAB) e as aulas serão gravadas e disponibilizadas gratuitamente na internet para todas as pessoas que estiverem se preparando para o concurso público de ingresso à carreira ou simplesmente queiram ter acesso a uma visão mais crítica do direito, podendo acessá-las livremente, sem a necessidade de qualquer inscrição prévia, um mecanismo que encontramos para driblar nossas limitações estruturais, visto que nossas instalações só comportam o número de vinte alunos.

Como o próprio nome indica, a proposta é oferecer aos alunos uma visão crítica do Direito, visando à sua efetivação formação para o desempenho desse importante cargo, indispensável para que, após a sua aprovação no concurso público, atue como um efetivo agente de mudança social. Com efeito, ainda que não neguemos a importância do estudo das matérias cobradas pelos respectivos editais – algo indispensável para a aprovação no certame –, o projeto pedagógico procurar afastar-se de uma "visão esquematizada e mastigada do Direito", típica da maioria dos cursos preparatórios atualmente.

Por isso, para tornar o curso mais dinâmico e permitir uma abordagem mais completa das matérias, não se esgotando o projeto pedagógico no conteúdo do Edital, optou-se pela divisão do curso em dois módulos: o primeiro terá início em agosto de 2018 e se encerrará em dezembro de 2018, ao passo que o segundo será iniciado em fevereiro de 2019 com término previsto para junho de 2019. Com isso, a carga horária total do curso será de aproximadamente 510 horas.

Os/as professores/as são, em sua maioria, Defensoras e Defensores Públicos de São Paulo ou pessoas que compartilhem dos ideais democráticos dessa instituição. As aulas serão ministradas de segunda à sexta-feira, das 19:10h às 22:20h (bem como em alguns sábados, em horários a serem definidos), em sala situada na Rua Boa Vista, em São Paulo, próximo à estação de metrô São Bento.

O edital de seleção das vagas para este terceiro modelo já foi publicado e, após criteriosa análise, os alunos foram selecionados.

Este projeto, para dar frutos, exigiu e continuará exigindo intensa colaboração de todos! Para eternizar o projeto, a colaboração vem não só dos professores, mas dos alunos, que se dividem entre eles para revezar algumas atividades, tais como upload das aulas gravadas, compra de determinados itens para alimentação e higiene etc. Além disso, é estabelecido que a turma anterior será responsável por preparar o curso para a próxima turma. Tudo vem sendo feito com muito carinho e dedicação por dezenas de pessoas.

Entretanto, apenas os esforços pessoais daqueles diretamente envolvidos não são suficientes para viabilizar esse projeto. Para tanto, torna-se imprescindível o aporte de recursos financeiros. Surgiu, então, a ideia de dividir essas despesas com todas as pessoas que, embora não possam ajudar diretamente, simpatizem com o projeto e queiram auxiliar com o seu financiamento.

Dessa forma, pedimos o seu apoio para viabilizar esse projeto, que visa, por meio da educação, tornar a Defensoria Pública uma instituição mais plural em sua composição. Qualquer valor será de enorme auxílio para dar continuidade a este projeto. E, se você não puder colaborar diretamente, poderá nos ajudar mediante a divulgação do projeto e de seu sistema de financiamento coletivo.

Abaixo, para fins de transparência, discriminamos os valores que serão necessários para viabilizar a continuidade do projeto.

Orçamento

O Curso popular de formação de Defensoras e Defensores públicos, para além do apoio pessoal e profissional de todos @s envolvidos, exige, desde já, o emprego de recursos para viabilizar que as aulas sejam ministradas para uma turma presencial, as quais serão gravadas para o acesso gratuito do público interessado e divulgadas através do site www.cursopopulardefensoria.com.br e canal do Youtube Curso Popular Defensoria.

O projeto, como um todo, já envolveu custos para que pudesse se materializar o mais rápido possível. Visando compartilhar as despesas entre apoiadores, achamos por bem criar esta plataforma e a fim de melhorar a qualidade das gravações, desenvolvemos um plano de modernização da estrutura do curso.

Relação de equipamentos para manutenção e ou que ainda serão adquiridos:

1. Caixa de som e instalação interligadas a câmera, no valor em média R$ 7.000,00.

2. Cartão De Memória 64gb original, no valor de R$150,00.

3. Pilhas recarregáveis, no valor de R$90,00 para microfone câmera.

4. Instalação de ar-condicionado, no valor de R$600,00.

5. Reinstalação projetor, lousa e manutenção das tomadas, no valor de R$200,00.

6. Pequena reforma no espaço, tais como: manutenção das lâmpadas, fiação elétrica, pintura, média RS1.700,00.

7. Gastos mensais de R$900,00: despesas com o espaço físico, produtos de limpeza, papel higiênico, café, lanche para alunos e professores. Considerando os dois módulos, serão, ao todo, dez meses de aulas. Total: R$9.000,00.

8. Valor que ficará disponível em caixa para eventuais despesas durante o Curso R$1.000,00.

Total Geral: R$ 19.740,00.

quarta-feira, 1 de maio de 2019

ESTUDOS DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS - PRÁTICA DA ADVOCACIA: INDICAÇÃO DE LIVRO DE PENAL E PROCESSO PENAL, OAB ...

ESTUDOS DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS - PRÁTICA DA ADVOCACIA: INDICAÇÃO DE LIVRO DE PENAL E PROCESSO PENAL, OAB ...: Indicamos dos autores,  BRUNO BORTOLUCCI   BAGHIM,   FERNANDA GOUVÊA MEDRADO BAGHIM e  LUCAS PAMPANA BASOLI   Referida obra além de possu...

INDICAÇÃO DE LIVRO DE PENAL E PROCESSO PENAL, OAB E DEMAIS CONCURSOS

Indicamos dos autores, BRUNO BORTOLUCCI   BAGHIM, FERNANDA GOUVÊA MEDRADO BAGHIM e LUCAS PAMPANA BASOLI 

Referida obra além de possuir conteúdo jurídico que possibilitará seu êxito nas provas da OAB, e demais concursos de primeira fase.

O livro ainda traz em seu bojo questões de prova da OAB, e também conteúdo prático. E o melhor por um preço acessível.  

Os autores conseguem unir a teoria a prática com dogmática acadêmica necessária ao estudante. 



Coleção OAB 2019- Direito Penal e Direito Processual penal - Teoria e prática -Volume 4


SOBRE OS AUTORES BRUNO BORTOLUCCI   BAGHIM 

Defensor Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Coordenador Regional da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE). Ex-membro do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado. Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), do Curso Ênfase e da Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade da Alta Paulista (FADAP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP-Campus Franca). Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Diretor de Assuntos do Interior da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP – Biênio 2016/2018). Mestre em ciência jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). 

FERNANDA GOUVÊA MEDRADO BAGHIM Procuradora Legislativa municipal de carreira. Advogada criminalista. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP-Campus Franca). Pós-graduanda em Direito Público com ênfase em Gestão Pública. 

LUCAS PAMPANA BASOLI Defensor Público do Estado de São Paulo. Ex-membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado e do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP-EAD). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Diretor Assistente de Assuntos do Interior da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP). Ex-Advogado Autárquico de carreira. 

NOTA DOS AUTORES Ao longo da obra os leitores irão se deparar com questões objetivas e dissertativas, extraídas de Exames de Ordem anteriores, e transcritas em sua integralidade. As questões foram retiradas das provas ocorridas entre 2012 e 2017, elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No que tange às questões dissertativas, as respostas constantes dos gabaritos apresentados na presente obra são reprodução exata do que constou dos gabaritos oficiais fornecidos pela FGV, tudo com o intuito de trazer aos leitores a possibilidade de colocar em prática seus conhecimentos em situação próxima a real. Constatou-se, após análise das provas, uma natural preferência dos examinadores por determinados temas, o que se reflete na diferente quantidade de questões após cada capítulo do presente livro. De toda forma, temas pouco cobrados, ou mesmo nunca exigidos anteriormente, devem ter a atenção do candidato, cujo estudo precisa ser o mais abrangente possível.


CONTEÚDO PARTE 1 DO LIVRO. 

Parte 1 – Direito Penal 1 História do direito penal 2 Princípios penais e constitucionais 3 I n t e r p r e t a ç ã o e i n t e g r a ç ã o d a lei penal 4 N o r m a p e n a l e a c l a s s i f i c a ç ã o das infrações penais 5 Aplicação da lei penal 6 Conduta 7 Resultado e relação de causalidade 8 Tipo penal 9 Tipicidade 1 0 Ilicitude (ou antijuridicidade) 1 1 Culpabilidade 1 2 Condições objetivas de puni - b i l i d a d e , d e p r o c e d i b i l i d a d e e escusas absolutórias 1 3 Consumação e tentativa 1 4 Desistência voluntária, arrepen - d i m e n t o e f i c a z a r r e p e n d i m e n t o posterior e crime impossível 1 5 Erro de tipo e erro de proibição 1 6 Concurso de pessoas 1 7 Penas 1 8 Concurso de crimes 1 9 Suspensão condicional da pena 2 0 Livramento condicional 2 1 Efeitos da condenação e reabilitação 2 2 Medidas de segurança 2 3 Ação penal 2 4 Extinção da punibilidade 2 5 Prescrição 2 6 Crimes contra a pessoa 2 7 Crimes contra a liberdade individual 2 8 Crimes contra o patrimônio 2 9 C r i m e s c o n t r a a p r o p r i e d a d e imaterial 3 0 C r i m e s c o n t r a a o r g a n i z a ç ã o d o trabalho 3 1 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos 3 2 Crimes contra a dignidade sexual 3 3 Crimes contra a família 3 4 C r i m e s c o n t r a a i n c o l u m i d a d e pública 3 5 Crimes contra a paz pública 3 6 Crimes contra a fé pública 3 7 Crimes praticados por funcio - n á r i o c o n t r a a a d m i n i s t r a ç ã o pública em geral 3 8 C r i m e s p r a t i c a d o s p o r p a r t i c u l a r contra a administração em geral 3 9 C r i m e s c o n t r a a a d m i n i s t r a ç ã o da justiça 4 0 Crimes contra as finanças públicas Parte 2 – Processo Penal 1 Princípios constitucionais e pro - cessuais penais 2 Sistemas processuais penais 3 Aplicação da lei processual penal 4 Inquérito policial 5 Ação penal 6 Ação civil ex delicto 7 Jurisdição e competência 8 Questões e processos incidentes 9 Das provas 1 0 Dos sujeitos do processo 1 1 Da comunicação dos atos pro - cessuais 1 2 Prisão e demais medidas cautelares 1 3 Dos processos em espécie 1 4 Atos judiciais 1 5 Dos recursos 1 6 Das nulidades Parte 3 – Prática Penal 1 Introdução 2 Peças pré-processuais 3 Peças processuais 4 Recursos 5 Ações autônomas de impugnação 6 Q u e s t õ e s p r á t i c a s d o s  e x a m e s de ordem C



Ressaltamos nossa imparcialidade na divulgação, pois não recebemos qualquer tipo de bonificação pela divulgação da obra, seja dos autores, seja da editora. Divulgamos pois a obra merece atingir seu público.