Referida obra além de possuir conteúdo jurídico que possibilitará seu êxito nas provas da OAB, e demais concursos de primeira fase.
O livro ainda traz em seu bojo questões de prova da OAB, e também conteúdo prático. E o melhor por um preço acessível.
Os autores conseguem unir a teoria a prática com dogmática acadêmica necessária ao estudante.
Coleção OAB 2019- Direito Penal e Direito Processual penal - Teoria e prática -Volume 4
SOBRE OS AUTORES
BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM
Defensor Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal.
Coordenador Regional da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE).
Ex-membro do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da
Defensoria Pública do Estado. Professor da Escola da Magistratura do Paraná
(EMAP), do Curso Ênfase e da Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade da
Alta Paulista (FADAP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” (UNESP-Campus Franca). Especialista em Ciências
Penais e Direito Constitucional. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais (IBCCRIM). Ex-Diretor de Assuntos do Interior da Associação Paulista
de Defensores Públicos (APADEP – Biênio 2016/2018). Mestre em ciência
jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
FERNANDA GOUVÊA MEDRADO BAGHIM
Procuradora Legislativa municipal de carreira. Advogada criminalista.
Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” (UNESP-Campus Franca). Pós-graduanda em Direito Público com
ênfase em Gestão Pública.
LUCAS PAMPANA BASOLI
Defensor Público do Estado de São Paulo. Ex-membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública
do Estado e do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa
com Deficiência da Defensoria Pública do Estado. Bacharel em Direito pelo
Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Especialista em Direito
Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP-EAD). Especialista em Direito
Processual Civil pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM).
Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Diretor Assistente de Assuntos do Interior da Associação Paulista de Defensores
Públicos (APADEP). Ex-Advogado Autárquico de carreira.
NOTA DOS AUTORES
Ao longo da obra os leitores irão se deparar com questões objetivas e
dissertativas, extraídas de Exames de Ordem anteriores, e transcritas em sua
integralidade.
As questões foram retiradas das provas ocorridas entre 2012 e 2017,
elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No que tange às questões
dissertativas, as respostas constantes dos gabaritos apresentados na presente obra
são reprodução exata do que constou dos gabaritos oficiais fornecidos pela
FGV, tudo com o intuito de trazer aos leitores a possibilidade de colocar em
prática seus conhecimentos em situação próxima a real.
Constatou-se, após análise das provas, uma natural preferência dos examinadores por determinados temas, o que se reflete na diferente quantidade
de questões após cada capítulo do presente livro. De toda forma, temas pouco
cobrados, ou mesmo nunca exigidos anteriormente, devem ter a atenção do
candidato, cujo estudo precisa ser o mais abrangente possível.
CONTEÚDO PARTE 1 DO LIVRO.
Parte 1 – Direito Penal
1 História do direito penal
2 Princípios penais e constitucionais
3 I n t e r p r e t a ç ã o e i n t e g r a ç ã o d a
lei penal
4 N o r m a p e n a l e a c l a s s i f i c a ç ã o
das infrações penais
5 Aplicação da lei penal
6 Conduta
7 Resultado e relação de causalidade
8 Tipo penal
9 Tipicidade
1 0 Ilicitude (ou antijuridicidade)
1 1 Culpabilidade
1 2 Condições objetivas de puni -
b i l i d a d e , d e p r o c e d i b i l i d a d e e
escusas absolutórias
1 3 Consumação e tentativa
1 4 Desistência voluntária, arrepen -
d i m e n t o e f i c a z a r r e p e n d i m e n t o
posterior e crime impossível
1 5 Erro de tipo e erro de proibição
1 6 Concurso de pessoas
1 7 Penas
1 8 Concurso de crimes
1 9 Suspensão condicional da pena
2 0 Livramento condicional
2 1 Efeitos da condenação e reabilitação
2 2 Medidas de segurança
2 3 Ação penal
2 4 Extinção da punibilidade
2 5 Prescrição
2 6 Crimes contra a pessoa
2 7 Crimes contra a liberdade individual
2 8 Crimes contra o patrimônio
2 9 C r i m e s c o n t r a a p r o p r i e d a d e
imaterial
3 0 C r i m e s c o n t r a a o r g a n i z a ç ã o d o
trabalho
3 1 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
3 2 Crimes contra a dignidade sexual
3 3 Crimes contra a família
3 4 C r i m e s c o n t r a a i n c o l u m i d a d e
pública
3 5 Crimes contra a paz pública
3 6 Crimes contra a fé pública
3 7 Crimes praticados por funcio -
n á r i o c o n t r a a a d m i n i s t r a ç ã o
pública em geral
3 8 C r i m e s p r a t i c a d o s p o r p a r t i c u l a r
contra a administração em geral
3 9 C r i m e s c o n t r a a a d m i n i s t r a ç ã o
da justiça
4 0 Crimes contra as finanças públicas
Parte 2 – Processo Penal
1 Princípios constitucionais e pro -
cessuais penais
2 Sistemas processuais penais
3 Aplicação da lei processual penal
4 Inquérito policial
5 Ação penal
6 Ação civil ex delicto
7 Jurisdição e competência
8 Questões e processos incidentes
9 Das provas
1 0 Dos sujeitos do processo
1 1 Da comunicação dos atos pro -
cessuais
1 2 Prisão e demais medidas cautelares
1 3 Dos processos em espécie
1 4 Atos judiciais
1 5 Dos recursos
1 6 Das nulidades
Parte 3 – Prática Penal
1 Introdução
2 Peças pré-processuais
3 Peças processuais
4 Recursos
5 Ações autônomas de impugnação
6 Q u e s t õ e s p r á t i c a s d o s e x a m e s
de ordem
C
Ressaltamos nossa imparcialidade na divulgação, pois não recebemos qualquer tipo de bonificação pela divulgação da obra, seja dos autores, seja da editora. Divulgamos pois a obra merece atingir seu público.
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